Segurança pública
Resumos gerados por IA a partir dos planos de governo registrados no TSE. Podem conter erros — o PDF original é a fonte definitiva.
Crime organizado, polícias, presídios, fronteiras e violência
a partir dos planos coletados do TSE em .
O que cada plano propõe
Flávio Bolsonaro (PL)
8 propostas
Declarar PCC, CV, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas.
PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas.”
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Bloquear ativos e desarticular a lavagem de dinheiro que sustenta as facções.
Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções.”
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Apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos que cometerem crimes graves.
O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves”
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Criar o Sistema Nacional de Fronteira, tropa do Exército, da Marinha e da Força Aérea com armas de guerra, inteligência e tecnologia.
Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e”
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da Força Aérea Brasileira, equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira.”
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Construir 5 novos presídios de segurança máxima que, com os 5 presídios federais atuais, formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima.
O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais 5 presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima.”
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Dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.
O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.”
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Implantar o Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais.
Vamos implantar o Muralha Brasileira - um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais”
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Propõe acabar com a progressão de regime para quem comete crimes hediondos.
vai usar toda a sua força para acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos.”
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Lula (PT)
7 propostas
Criar o Ministério da Segurança Pública, uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública, para coordenar as políticas nacionais com estados e municípios.
Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios,”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 30Ver no PDF (abre em nova aba, página 30)
Manter a asfixia financeira do crime organizado, enfrentando-o nos marcos da Constituição pela desarticulação de suas estruturas econômicas e financeiras.
O crime organizado deve ser enfrentado com firmeza, nos marcos da Constituição e do Estado Democrático de Direito, por meio da desarticulação de suas estruturas econômicas e financeiras.”
Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas,”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 27Ver no PDF (abre em nova aba, página 27)
Ampliar o programa de estímulos ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para uso, gestão e preservação das imagens.
Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 30Ver no PDF (abre em nova aba, página 30)
Manter a política de controle de armas e munições e aprimorar sua rastreabilidade.
manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência”
Aprimoraremos os mecanismos de rastreabilidade de armas e munições”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 28Ver no PDF (abre em nova aba, página 28)
Fortalecer o sistema penitenciário federal, ampliando a capacidade de isolamento de lideranças criminosas.
Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 28Ver no PDF (abre em nova aba, página 28)
Manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo e inteligência policial e ambiental.
Manteremos as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo, inteligência policial e ambiental”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 29Ver no PDF (abre em nova aba, página 29)
Expandir e aprimorar o Programa Celular Seguro.
Continuaremos expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro, que já conta com mais de 4 milhões de usuários cadastrados.”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 29Ver no PDF (abre em nova aba, página 29)
Semelhanças (4)
Atacar as finanças das organizações criminosas.
Flávio Bolsonaro (PL)
Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções.”
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Lula (PT)
Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas,”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 27Ver no PDF (abre em nova aba, página 27)
Retomar territórios dominados pelo crime em cooperação com estados e municípios.
Flávio Bolsonaro (PL)
Vamos fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes”
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Lula (PT)
Em cooperação com estados e municípios, vamos avançar no”
qualificação da investigação de homicídios; retomada de territórios; e fortalecimento da segurança no sistema prisional.”
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Isolar lideranças criminosas de alta periculosidade no sistema prisional.
Flávio Bolsonaro (PL)
Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados.”
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Lula (PT)
Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas”
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Empregar as Forças Armadas no controle das fronteiras.
Flávio Bolsonaro (PL)
Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e”
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Lula (PT)
Manteremos as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo, inteligência policial e ambiental”
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Diferenças (5)
Enquadramento do combate às facções criminosas
Flávio Bolsonaro (PL)
PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas.”
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Lula (PT)
O crime organizado deve ser enfrentado com firmeza, nos marcos da Constituição e do Estado Democrático de Direito, por meio da desarticulação de suas estruturas econômicas e financeiras.”
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Sistema prisional
Flávio Bolsonaro (PL)
vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário.”
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Lula (PT)
Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal”
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Roubo e receptação de celulares
Flávio Bolsonaro (PL)
Quem furta ou revende um aparelho fruto de crime vai ter a pena inicial quadruplicada, também sem benefícios.”
plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 16Ver no PDF (abre em nova aba, página 16)
Lula (PT)
Continuaremos expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro, que já conta com mais de 4 milhões de usuários cadastrados.”
Vamos continuar intensificando o enfrentamento às redes de receptação”
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Tecnologias de monitoramento
Flávio Bolsonaro (PL)
vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país.”
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Lula (PT)
Daremos continuidade aos investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle”
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Estrutura e financiamento federal da segurança pública
Flávio Bolsonaro (PL)
O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.”
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Lula (PT)
Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios,”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 30Ver no PDF (abre em nova aba, página 30)
O programa prevê R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 27Ver no PDF (abre em nova aba, página 27)
Omissões (4)
Omissão · só no plano de Flávio Bolsonaro (PL)Redução da maioridade penal.
O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves”
plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 13Ver no PDF (abre em nova aba, página 13)
Omissão · só no plano de Flávio Bolsonaro (PL)Fim da progressão de regime para crimes hediondos.
vai usar toda a sua força para acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos.”
plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 15Ver no PDF (abre em nova aba, página 15)
Omissão · só no plano de Lula (PT)Controle e rastreabilidade de armas e munições.
manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência”
Aprimoraremos os mecanismos de rastreabilidade de armas e munições”
Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 28Ver no PDF (abre em nova aba, página 28)
Omissão · só no plano de Lula (PT)Câmeras corporais e controle interno e externo da atividade policial.
Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.”
Estimularemos o fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial.”
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