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Tecnologia e IA

Aviso

Resumos gerados por IA a partir dos planos de governo registrados no TSE. Podem conter erros — o PDF original é a fonte definitiva.

Regulação de IA, governo digital, conectividade, soberania de dados, big techs

a partir dos planos coletados do TSE em .

O que cada plano propõe

Flávio Bolsonaro (PL)

7 propostas

  1. Digitalizar 100% dos serviços públicos federais passíveis de digitalização, sob o princípio do digital by design, sem exigir documentos que o Estado já possui.
    • Vamos digitalizar 100% dos serviços públicos do Governo Federal passíveis de digitalização, sob o princípio do digital by design, e eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 25Ver no PDF (abre em nova aba, página 25)

  2. Prevê a ClarIA, assistente inspirada em plataformas de inteligência artificial, que acompanha a mulher no Brasil por Elas e, depois, cada cidadão em sua jornada.
  3. Difundir a IA para micro, pequenas e médias empresas em larga escala, por meio da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística.
    • A Estratégia Nacional de Inteligência Artificial vai difundir a IA para as micro, pequenas e médias empresas em larga escala, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 56Ver no PDF (abre em nova aba, página 56)

  4. Atrair data centers e inteligência artificial com energia barata e tornar o país polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável.
    • torna o país competitivo para atrair data centers e inteligência artificial, que se instalam onde a energia é barata e confiável.”
      transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 53Ver no PDF (abre em nova aba, página 53)

  5. Garantir pacotes de conexão à internet e levar conectividade a localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira.
    • Vamos garantir pacotes de conexão para que nenhum brasileiro deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de internet,”
      E vamos levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira,”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 24Ver no PDF (abre em nova aba, página 24)

  6. Propõe o Estado como indutor da IA por compras públicas, GovTech e pesquisa, elevar a participação em patentes de IA e criar legislação voltada à liberdade de criar e inovar.
    • o Estado atuará como indutor, pelas compras públicas, pelo GovTech e pelo investimento em pesquisa, e vamos elevar a participação brasileira nas patentes de inteligência artificial.”
      Proporemos uma legislação voltada à liberdade de criar e inovar, inspirada nas melhores práticas internacionais, para que a tecnologia seja desenvolvida aqui sem entraves,”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 56Ver no PDF (abre em nova aba, página 56)

  7. Fortalecer a defesa cibernética, protegendo serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos, e tratar os dados do cidadão com privacidade e segurança.
    • Vamos fortalecer a defesa cibernética do país, protegendo serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos contra ataques e fraudes,”
      Os dados do cidadão são dele, não do governo, e serão tratados com privacidade e segurança.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 57Ver no PDF (abre em nova aba, página 57)

Lula (PT)

8 propostas

  1. Garantir a soberania digital, para que o país possa desenvolver, operar, regular e governar tecnologias estratégicas, e criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital.
    • Garantiremos a soberania digital para que o Brasil e os brasileiros tenham capacidade de desenvolver, operar, regular e governar tecnologias estratégicas”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 54Ver no PDF (abre em nova aba, página 54)

    • Propomos a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 17Ver no PDF (abre em nova aba, página 17)

  2. Prevê fortalecer a neoindustrialização no próximo ciclo, com foco estratégico em inovação, IA e minerais críticos.
    • No próximo ciclo governamental, nosso objetivo central será aprimorar e fortalecer a neoindustrialização”
      O foco estratégico está na inovação, IA, minerais críticos e outros ativos capazes de colocar o Brasil de uma vez por todas como protagonista em áreas portadoras de futuro.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 50Ver no PDF (abre em nova aba, página 50)

  3. Fortalecer a inteligência artificial desenvolvida por empresas brasileiras e avançar numa infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores operados por instituições nacionais.
    • com destaque para o fortalecimento da inteligência artificial desenvolvida por empresas brasileiras.”
      Vamos avançar numa infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 54Ver no PDF (abre em nova aba, página 54)

  4. Exigir salvaguardas socioambientais na expansão de data centers e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno.
    • Vamos assegurar que a expansão de data centers e infraestruturas de inteligência artificial seja acompanhada de salvaguardas socioambientais obrigatórias,”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 54Ver no PDF (abre em nova aba, página 54)

    • a instalação dos datacenters em solo brasileiro deve prever contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 55Ver no PDF (abre em nova aba, página 55)

  5. Desenvolver modelos de linguagem em português e outras línguas, apoiados numa plataforma nacional de dados para treinamento e avaliação.
    • Vamos desenvolver e sustentar modelos de linguagem em português e outras línguas, voltados aos problemas do País, apoiados numa plataforma nacional de dados para treinamento e avaliação.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 55Ver no PDF (abre em nova aba, página 55)

  6. Trabalhar pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e pela regulamentação da IA, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando plataformas usarem conteúdo brasileiro.
    • Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial,”
      para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 42Ver no PDF (abre em nova aba, página 42)

  7. Universalizar a internet de qualidade nas escolas, reduzir o déficit de fibra óptica e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias.
    • estamos levando internet de qualidade às escolas brasileiras, já tendo alcançado 75% delas com conectividade nos parâmetros adequados. Vamos universalizar este serviço no próximo mandato,”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 32Ver no PDF (abre em nova aba, página 32)

    • Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 55Ver no PDF (abre em nova aba, página 55)

  8. Continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais e em infraestruturas públicas digitais que apoiem a personalização dos serviços.
    • Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade, e na construção de infraestruturas públicas digitais que deem suporte à personalização dos serviços.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 17Ver no PDF (abre em nova aba, página 17)

Semelhanças (5)

  1. Ampliar a oferta de serviços públicos em formato digital.

    Flávio Bolsonaro (PL)

    • Vamos digitalizar 100% dos serviços públicos do Governo Federal passíveis de digitalização, sob o princípio do digital by design, e eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 25Ver no PDF (abre em nova aba, página 25)

    Lula (PT)

    • Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade, e na construção de infraestruturas públicas digitais que deem suporte à personalização dos serviços.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 17Ver no PDF (abre em nova aba, página 17)

  2. Levar conectividade a escolas e a áreas rurais ou de baixa cobertura.

    Flávio Bolsonaro (PL)

    Lula (PT)

    • estamos levando internet de qualidade às escolas brasileiras, já tendo alcançado 75% delas com conectividade nos parâmetros adequados. Vamos universalizar este serviço no próximo mandato,”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 32Ver no PDF (abre em nova aba, página 32)

    • Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 55Ver no PDF (abre em nova aba, página 55)

  3. Difundir o uso de inteligência artificial nas empresas, incluindo as pequenas, com prioridade para setores como agro e saúde.

    Flávio Bolsonaro (PL)

    • A Estratégia Nacional de Inteligência Artificial vai difundir a IA para as micro, pequenas e médias empresas em larga escala, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 56Ver no PDF (abre em nova aba, página 56)

    Lula (PT)

    • Vamos acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros.”
      E vamos levar essa transformação digital à pequena empresa e à economia popular.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 55Ver no PDF (abre em nova aba, página 55)

  4. Estimular o desenvolvimento de inteligência artificial no país, usando as compras públicas como instrumento.

    Flávio Bolsonaro (PL)

    • Mais do que usar a inteligência artificial, o Brasil tem tudo para produzi-la.”
      o Estado atuará como indutor, pelas compras públicas, pelo GovTech e pelo investimento em pesquisa, e vamos elevar a participação brasileira nas patentes de inteligência artificial.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 56Ver no PDF (abre em nova aba, página 56)

    Lula (PT)

    • com destaque para o fortalecimento da inteligência artificial desenvolvida por empresas brasileiras.”
      Mobilizaremos investimentos, inovação, compras governamentais e sinergias entre empresas públicas e privadas, universidades e centros de pesquisa,”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 54Ver no PDF (abre em nova aba, página 54)

  5. Fortalecer a defesa cibernética, protegendo infraestruturas críticas.

    Flávio Bolsonaro (PL)

    • Vamos fortalecer a defesa cibernética do país, protegendo serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos contra ataques e fraudes,”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 57Ver no PDF (abre em nova aba, página 57)

    Lula (PT)

Diferenças (3)

  1. Instalação de data centers no país.

    Flávio Bolsonaro (PL)

    • torna o país competitivo para atrair data centers e inteligência artificial, que se instalam onde a energia é barata e confiável.”
      transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 53Ver no PDF (abre em nova aba, página 53)

    Lula (PT)

    • Vamos assegurar que a expansão de data centers e infraestruturas de inteligência artificial seja acompanhada de salvaguardas socioambientais obrigatórias,”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 54Ver no PDF (abre em nova aba, página 54)

    • a instalação dos datacenters em solo brasileiro deve prever contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 55Ver no PDF (abre em nova aba, página 55)

  2. Regras para tecnologias digitais e inteligência artificial.

    Flávio Bolsonaro (PL)

    Lula (PT)

  3. Atuação do Estado diante da desinformação.

    Flávio Bolsonaro (PL)

    • estruturas criadas para tratar como desinformação aquilo que incomoda o poder, o que abre a porta para a censura de opositores, jornalistas e cidadãos comuns.”
      encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 66Ver no PDF (abre em nova aba, página 66)

    Lula (PT)

    • avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação,”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 16Ver no PDF (abre em nova aba, página 16)

Omissões (4)

  1. Omissão · só no plano de Flávio Bolsonaro (PL)Identidade digital única com autenticação integrada ao Gov.br.
    • A identidade digital única, com autenticação integrada ao Gov.br, permitirá que assistentes automatizados montem a trilha de serviços de cada cidadão, inclusive por comando de voz,”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 25Ver no PDF (abre em nova aba, página 25)

  2. Omissão · só no plano de Flávio Bolsonaro (PL)Assistentes automatizados ou de IA que orientam o cidadão sobre serviços e benefícios.
    • Assistentes automatizados vão indicar a cada brasileiro os serviços e benefícios a que ele tem direito e o caminho para obtê-los,”
      A ClarIA, apresentada no Brasil por Elas, acompanhará cada cidadão em sua jornada.”

      plano-de-governo_flavio.pdf · pág. 25Ver no PDF (abre em nova aba, página 25)

  3. Omissão · só no plano de Lula (PT)Direitos autorais no ambiente digital e remuneração de criadores pelo uso de conteúdo por plataformas e IA.
    • Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial,”
      para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro.”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 42Ver no PDF (abre em nova aba, página 42)

  4. Omissão · só no plano de Lula (PT)Transparência algorítmica e rastreabilidade de conteúdo sintético.
    • Vamos consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica”

      Programa-Governo-LULA-2026.pdf · pág. 55Ver no PDF (abre em nova aba, página 55)